Ajudar Os outros perceber as vantagens da Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos usando o objetivo de recuperar recei..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano por recuperaçãeste judicial de um supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

Pelo entendimento do relator, ministro Salomão, de que foi acompanhado por unanimidade, a partir do momento em que o imóvel é arrematado, "o interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo de modo a a ação de cobrança". (Clique cá)

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões do ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Empresa alega qual foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Derivado do este pedido por indenização feito pela fabricante por brinquedo..

Tribunal Federal do Apelações americano discute casos do porte do arma escondida de modo a autodefesa fora por casa. (MI – clique aqui)

Apesar de a recuperaçãeste judicial do devedor principal nãeste impedir o prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução por apenascios de responsabilidade ilimitada e soli..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu o de que é Postalis Luiz Gustavo Bichara juros das vendas financiadas utilizando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Por isso, nãeste há incidência por alíquota zero por referência útil PIS e Cofins Acerca estes juros, benefício c..

Empresa argumentou de que nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança do PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussão global foi dada em um recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em que o contribuint..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção de Araras Postalis Luiz Gustavo Bichara (SP) contra a indústria do montagem do máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido em juízo através..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram qual o prazo de 180 tempo por blindagem, ou seja, período em que não podem possibilitar ser movidas a..

Tribunal considerou este motorista da liberdade de cumprir na tua própria rotina de trabalho, desprovido fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que nãeste reconheceu o contrato por produção em um motorista eo aplicativ..

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