New Passo a Passo Mapa Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua lar. Assim determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviçeste.

O vendedor Atercino Ferreira por Lima Filho contou com a Facilita dos filhos Andrey e Aline, de que narraram terem sido obrigados através mãe a mentir Derivado do ESTES abusos de modo a prejudicar este pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto Este momento. (Clique cá)

Um dos processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúde. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está utilizando repercussão geral reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

O elevado caso por recuperaçãeste judicial do País do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessãeste solene por abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Usando o objetivo de proporcionar uma melhor visão Acerca este tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Para este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Ao comentar no Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um dfoijà vu. (Clique aqui)

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas qual página da Web foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegração ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

O prazo para qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Parcela nãeste deve embolsar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "não Pode vir a este julgador deixar do observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

Dados divulgados pelo TST indicam qual a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica elevada produtividade da Corte, contudo, de modo a o mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria Destes processos que tramitam na Justiça do Manejorefregatráfego poderiam ser resolvidos do maneira pacífica. (Clique cá)

A decisãeste do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, o plenário do STF fixou a tese de qual é incabível habeas corpus contra decisãeste por ministro do Supremo site importante (clique cá). E saiba como, entãeste, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas de que são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência de opiniões na Corte Derivado do este cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos papelada que instruem esta impetração e do informações públicas e notórias, qual este caso é por implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique cá)

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