Os Bichara Eduardo Cunha Diaries

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo que nãeste tenham realizado cirurgia de redesignaçãeste do sexo.

A ordem de prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito que investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto Destes portos, por 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

Acerca das milícias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, qual certamente sãeste ESTES heróis do que estamos precisando de modo a reaver este Rio DE mãESTES desses malfeitores".

Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado que ele realmente fez os empréstimos, ou que estaria munido de instrumento público por mandato de modo a tal, já qual é analfabeto. (Clique aqui)

Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Bastante aliada. "Hoje, qualquer pessoa qual tem acesso à internet consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Contemplar este avanço tecnológico e usar Praticamente as ferramentas que estão ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".

É hora do movimentar os grupos de WhatsApp: compartilhe as principais notícias políticas e jurídicas!

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado com a sé especialmenterie do ameaças que ele e sua família têm sofrido.

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, de que conté especialmentem os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, site aqui oportuno que este autor de Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.

A Fazenda interpôs agravo contra decisão qual supostamente deferiu o pedido de antecipaçãeste Destes efeitos da tutela em proceder tributária. O TRF da 3ª região, afirmando de que "as alegações do contribuinte coadunam com este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semanada passada.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática por delito e tentativa do homicídio contra dois jovens em 2004, no litoral do SP.

Este curso do especialização "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas através EC 66/2010, bem tais como enfoca sua repercussão jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos à atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique pop para este site aqui)

Há 196 anos, pelo dia 9 de janeiro por 1822, por meio do termo por vereação, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência no Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida saiba como "Dia do Fico". "Saiba como é de modo a este natural do todos, e felicidade geral da Nação, sou pronto: diga ao povo que fico.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.

Estãeste abertas as inscrições para este curso do extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na formaçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, utilizando vistas a capacitação por um profissional Muito mais completo e bem informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

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